O
Elias, Denardi & Franzoi Advocacia é um
escritório de prestação de serviços
de assistência jurídica e consultoria
na esfera administrativa e/ou judicial, nas matérias
especializadas abaixo:
AGÊNCIAS REGULADORAS
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AUTORAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL
E INFORMÁTICA
DIREITO BANCÁRIO
DIREITO CIVIL
DIREITO COMERCIAL
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO SOCIETÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO
FUSÕES, AQUISIÇÕES,
INCORPORAÇÕES E CISÕES
MERCADO DE CAPITAIS
AGÊNCIAS
REGULADORAS
O escritório também oferece Consultoria
em assuntos relacionados às indústrias
farmacêuticas e de cosméticos, perante
a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- ANVISA, operadoras de Planos de Saúde, perante
a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
DIREITO
ADMINISTRATIVO
- Elaboração de pareceres e respostas
às consultas relacionadas ao Direito Administrativo,
especialmente no que se refere às licitações
públicas, concessões e permissões
de serviço público;
- Análise de editais e de processos de licitação
e assessoria na elaboração de propostas;
- Elaboração de impugnação
a editais de licitação, recursos, defesas,
impugnação a habilitação
de concorrentes;
- Elaboração de pareceres e respostas
às consultas relacionadas a contratos administrativos;
- Propositura de medidas judiciais pertinentes ao
Direito Administrativo, tais como mandado de segurança,
ação cautelar, e ação
declaratória.
DIREITO
AMBIENTAL
- Consultoria e Atuação em processos
de licenciamento ambiental;
- Estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) e orientação
para obtenção de licenças e alvarás;
- Atuação em auditorias ambientais;
- Negociação e implementação
de planos de remediação ambiental;
- Consultoria em processos de certificação
ambiental;
- Gerenciamento de crise e passivo ambiental;
- Aspectos ambientais de transações
ambientais;
- Análise regulatória e institucional
de controle ambiental;
- Operações com crédito de carbono
relativas ao Protocolo de Kyoto;
- Gerenciamento dos Processos Administrativos no âmbito
de órgãos governamentais (FATMA, IBAMA
dentre outros) responsáveis pela fiscalização
do atendimento às normas ambientais e secretarias
do meio ambiente.
DIREITO
AUTORAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E INFORMÁTICA
- Assessoria jurídica às questões
que envolvam software, marcas, patentes e direitos
autorais;
- Elaboração e análise de contratos
eletrônicos e não-eletrônicos;
- Consultoria a assuntos relacionados à Internet,
especialmente às questões referentes
a nomes de domínio;
- Acompanhamento de clientes em negociações
que envolvam transferência de tecnologia;
- Atuação no contencioso administrativo
e judicial relacionado ao direito de informática;
- Consultoria sobre assuntos relacionados a franquias;
- Consultoria sobre assuntos relacionados ao Instituto
Nacional de Propriedade Industrial - INPI.
DIREITO
BANCÁRIO
- Assessoria e consultoria a instituições
financeiras e empresas nas relações
com o Banco Central do Brasil - BACEN;
- Elaboração e revisão de contratos
bancários;
- Atuação em intervenções,
liquidações extrajudiciais e regime
de administração especial temporária
de instituições financeiras;
- Consultoria na área de capitais estrangeiros,
abrangendo planejamento e estudo de investimentos
no Brasil, transferência financeira, retorno
de investimentos e remessa de lucros;
- Constituição, registro e assessoria
sobre fundos de investimento;
- Serviços na área do contencioso, judicial
e administrativo, perante o Banco Central do Brasil
- BACEN;
- Propositura de ações judiciais relacionadas
ao direito bancário perante os Tribunais brasileiros.
DIREITO
CIVIL
- Elaboração e análise de contratos
relacionados ao Direito Civil;
- Assessoria na compra, venda e locação
de imóveis;
- Elaboração de pareceres e respostas
às consultas relacionadas à responsabilidade
civil da pessoa jurídica, dos sócios,
dos diretores, dano material e dano moral;
- Elaboração de pareceres e consultas
relacionadas às obrigações civis
contratuais e obrigações civis contratuais
e obrigações extraordinárias,
como comodato, mútuo, depósito, mandato,
seguro, fiança, propriedade, posse, garantias
e direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação
comercial, franquia;
- Elaboração de pareceres e consultas
relacionadas às questões relativas ao
Direito de propriedade e posse;
- Propositura de medidas judiciais visando à
proteção de direitos civis;
- Incorporações imobiliárias.
DIREITO
COMERCIAL
- Recuperação de créditos: execução
de todas as medidas judiciais e administrativas visando
a recuperação de créditos, tais
como propositura de ação de execução,
ação de cobrança, ação
monitória, busca e apreensão, depósito,
reintegração de posse, requerimento
de falência, habilitação de créditos
e impugnação de créditos declarados;
- Renegociação com credores e concordata;
- Elaboração e análise de acordos
comerciais;
- Recuperação Judicial e Extrajudicial
de empresas.
DIREITO
DO CONSUMIDOR
- Elaboração e revisão de contratos
de consumo;
- Defesa e propositura de ações versando
sobre os danos ao consumidor;
- Consultoria sobre propaganda;
- Consultoria sobre práticas comerciais.
DIREITO
DO TRABALHO
- Elaboração de pareceres e respostas
a consultas relacionadas à legislação
trabalhista, previdenciária e sindical;
- Assessoria quanto aos procedimentos a serem adotados
pelas empresas para efetivar a contratação
de empregados;
- Assessoria em negociações sindicais;
- Elaboração de defesas, ações
de consignação, e pagamento, mandado
de segurança, medida cautelar, ação
declaratória, recursos perante todas as instâncias
de Justiça de Trabalho e Ministério
Público do Trabalho;
- Acompanhamento em audiências e sustentação
oral perante os tribunais;
- Homologação judicial de distrato,
propositura de inquérito judicial para demissão
de estabilitário.
DIREITO
ECONÔMICO E CONCORRENCIAL
- Consultoria sobre assuntos relacionados à
concorrência desleal agindo junto ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - CADE;
- Consultoria preventiva na área de infrações
da ordem econômica;
- Consultoria perante os órgãos de controle
econômico (Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - CADE e Secretaria de Direito Econômico
- SDE) para obtenção da aprovação
de atos de concentração econômica
e realização de defesa administrativa
e judicial nas questões de ordem econômica;
- Acompanhamento de fusões, incorporações
e cisões de empresas e suas repercussões
no campo do Direito Concorrencial.
DIREITO
INTERNACIONAL
- Processamento e legalização perante
o Banco Central do Brasil - BACEN, no tocante à
entrada e saída de capital estrangeiro no Brasil;
- Processamento e legalização de remessas
de saída e entrada de capital no Brasil;
- Elaboração de pareceres sobre contratos
internacionais;
- Elaboração e revisão de contratos
internacionais;
- Recuperação de crédito no exterior;
- Assessoria jurídica na importação
e exportação de mercadorias;
- Assessoria jurídica referente à transferência
de tecnologia;
- Acompanhamento de clientes em negociações.
DIREITO
SOCIETÁRIO
- Assessoria na constituição de empresas
no Brasil: elaboração de pareceres e
resposta à consultas relacionados às
formas de constituição de uma sociedade
estrangeira no País, especialmente sociedades
comerciais;
- Elaboração de contratos e estatutos
sociais: o escritório presta assessoria em
assembléia geral ordinária e extraordinária,
reunião de conselho de administração,
de conselho fiscal e de diretoria, bem como elaboração
e análise de atos societários de empresas
limitadas e simples;
- Respostas à consultas e elaboração
de pareceres pertinentes a temas societários,
tais como acionista majoritário, acionista
minoritário, acionista dissidente, acordo de
acionistas, conselho de administração,
venda de ações, responsabilidade dos
acionistas e diretores, aumento de capital, análise
de balanço patrimonial, bônus de subscrição,
grupos de sociedade, debêntures, negociação
de ações de companhia aberta, e consultoria
para sociedades reguladas pela Comissão de
Valores Mobiliários - CVM;
- Propositura de ações judiciais com
o objetivo de assegurar os direitos societários
de nossos clientes.
DIREITO
TRIBUTÁRIO
Contencioso Tributário Judicial
Discussões relativas a exigência de tributos
específicos via medida cautelar, ação
declaratória, mandado de segurança,
ação anulatória de débito
fiscal, defesa em execução fiscal, bem
como, a interposição dos recursos correspondentes
às referidas ações, até
a última instância.
Contencioso Tributário Administrativo
Discussões tributárias na esfera
administrativa (União, Estado ou Município),
por intermédio de impugnação
a notificações de lançamento
de débito fiscal, manifestações
e recursos, até última instância.
- Elaboração de outras medidas na esfera
administrativa (União, Estado ou Município),
por meio de formulação de consulta tributária
e/ou pedido de regime especial, com o intuito de viabilizar
a atividade empresarial, quando da necessidade de
realização de algum procedimento que
não esteja claro ou previsto na legislação
tributária.
- Elaboração de pareceres e respostas
à consultas, pertinentes à legislação
tributária brasileira, nas esferas Federal,
Estadual e Municipal.
- Levantamento de contingências tributárias
de empresas em processo de fusão, incorporação,
aquisição, transformação
e cisão, e outras situações pertinentes
à legislação societária.
- Elaboração de planejamento tributário
específico a cada atividade empresarial, realizando
análise detalhada da atividade exercida pela
empresa e da legislação pertinente,
visando à minimização da carga
tributária.
- Orientação e acompanhamento de procedimento
de fiscalização nas esferas Federal,
Estadual e Municipal.
- Análise de contratos para verificação
dos principais aspectos tributários e possíveis
riscos envolvidos.
FUSÕES,
AQUISIÇÕES, INCORPORAÇÕES
E CISÕES
- Elaboração de todas as ações
societárias visando a incorporação,
fusão ou cisão de empresas;
- Consultoria em fusões e aquisições;
- Elaboração de auditoria jurídica
(due dilligence) visando o levantamento do ativo e
do passivo das empresas, assim como, a revisão
de seus contratos;
- Elaboração de minutas de acordos relacionados
ao tema;
- Acompanhamento dos clientes em negociações;
- Atuação perante os órgãos
responsáveis pelo controle econômico
para obtenção da aprovação
para concentração econômica.
MERCADO
DE CAPITAIS
- Assessoria na abertura do capital de sociedades
junto à Comissão de Valores Mobiliários
- CVM, acompanhando a elaboração dos
respectivos projetos;
- Atuação no contencioso administrativo
e judicial nas questões do mercado de capitais;
- Preparo do lançamento de valores mobiliários
nos mercados de capitais nacional e internacional;
- Assessoria sobre fundos e carteiras de investimento
e nas operações patrimoniais, contratos
futuros, opções, e "swaps";
- Operações referentes às bolsas
de valores, futuros e de mercados de balcão.